Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Cultura - Hortolândia 2009

ATO N° 1, DE 25 de junho de 2009. 

Institui a Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Cultura.

A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Recreação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto N° 2.066, de 10 de Junho de 2009 que Dispõe sobre a   convocação da 1° Conferência Municipal de Cultura.  

Art. 1°. Criar a Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Cultura “Estado e Sociedade Civil Construindo as Políticas Públicas de Cultura” , convocada pelo Decreto Nº. 2.066, de 10 de Junho de 2009, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2009, na Câmara Municipal de Hortolândia, situado a Rua Sebastião Custodio de Oliveira, 20 – Bairro Remanso – Hortolândia/SP. 

Art. 2°. São atribuições da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Cultura “Estado e Sociedade Civil Construindo as Políticas Públicas de Cultura”, conforme Decreto Municipal N° 2.066, de 10 de Junho de 2009.: 

I . Reelaboração da proposta e regimento.

II. Promover a realização da 1° Conferência Municipal de Cultura, coordenando e supervisionando os trabalhos a serem realizados, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos.

III. Divulgar e operacionalizar o regulamento do evento.

IV. Assegurar a veracidade de todos os procedimentos.

V. Elaborar ou indicar textos de apoio para debate, nos respectivos grupos de trabalho.

VI. Envolver membros da sociedade civil, bem como integrantes de Fóruns Culturais, Poder Público, empresas culturais.

VII. Tornar público o local, as datas e os eixos temáticos da referida conferência.

VIII. Elaborar a lista de convidados da conferência (com direito a voz, mas não a voto).

IX. Receber os relatórios dos grupos de trabalho, sistematizar e elaborar relatório final .

Art. 3°. São membros da Comissão Organizadora da 1 Conferência Municipal de Cultura “Estado e Sociedade Civil Construindo as Políticas Públicas de Cultura”: 

Sandra Mara Azevedo Fagundes – Secretaria Municipal de Cultura

Amarantino Jesus de Oliveira (Tino Sampaio) – Diretor de Cultura

Marcos dos Santos Coelho – SEC – Secretaria de Cultura

Joice Durello - SEC – Secretaria de Cultura

Eleonora Aparecida Alves de Souza Domingos (Mãe Eleonora) – Presidente do Projeto Caminhos

Evandro Bragança – Presidente da ONG OCA – Organização Cultural e Ambiental

Aparecida Lopes Fazio -  SEC – Secretaria de Cultura

Alexsandre Ropero Markoff – SEC – Secretaria de Cultura

Adilson Nascimento de Carvalho – Gerente de Cultura

Marisilvia de Cássia Solon Ribeiro - SEC – Secretaria de Cultura 

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Hortolândia, 25 de Junho de 2009.